Termos e Condições
Última atualização: abril de 2026
1. Âmbito
Os presentes termos e condições regulam a prestação dos serviços de aulas de ténis pelo 40 Love Lisbon, com sede na R. Prof. Dias Amado, 1600-613 Lisboa. A reserva e participação nas aulas implicam aceitação integral destes termos.
2. Reservas e Pagamentos
- As reservas podem ser efetuadas através do formulário no site, por email, telefone ou WhatsApp e ficam sujeitas a confirmação de disponibilidade.
- O pagamento é efetuado conforme acordado no momento da marcação (sessão avulsa, pack ou programa).
- Os packs de aulas têm a validade indicada no momento da contratação.
3. Cancelamentos e Reagendamentos
- Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: sem custo.
- Cancelamentos com menos de 24 horas: a aula é contabilizada como realizada, exceto em situações comprovadas de força maior.
- Em caso de condições meteorológicas adversas que impossibilitem a prática, a aula é reagendada sem custo.
4. Responsabilidade do Participante
- Os participantes devem informar previamente o treinador sobre quaisquer condições médicas, lesões ou limitações físicas relevantes.
- A participação implica que o aluno se considera apto para a prática de atividade física. Recomenda-se avaliação médica prévia, em particular para quem não pratica exercício regularmente.
- Os menores de idade só podem participar mediante autorização e supervisão dos respetivos encarregados de educação.
5. Regras de Conduta
- Pontualidade: as aulas começam à hora marcada.
- Equipamento desportivo adequado e calçado próprio para court.
- Respeito mútuo entre alunos, treinadores e visitantes.
- Cumprimento das instruções do treinador durante a sessão.
6. Direitos de Imagem
Poderemos captar fotografias ou vídeos durante as aulas para divulgação nas redes sociais ou no site. Caso prefira não aparecer, basta informar o treinador no início da sessão — respeitamos sempre essa vontade.
7. Limitação de Responsabilidade
A prática de ténis comporta riscos inerentes a qualquer atividade física. O 40 Love Lisbon não se responsabiliza por lesões resultantes da atividade desportiva, salvo quando decorrentes de comprovada negligência grave da organização. Os bens pessoais deixados nas instalações são da exclusiva responsabilidade do participante.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, marca, logótipo) são propriedade do 40 Love Lisbon e estão protegidos por direitos de autor. A sua utilização ou reprodução sem autorização escrita é proibida.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio decorrente da relação contratual, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015). Para a área de Lisboa: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). O foro competente é o da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
10. Alterações
Reservamos o direito de alterar estes termos. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A continuação da utilização dos nossos serviços constitui aceitação dos termos atualizados.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos contacte-nos através de info@40lovelisbon.pt ou pelo telefone +351 967 739 828.